Curso de Direito Penal

Curso de Direito Penal

Aulas 100% em Vídeo

Turma Disponível

Carga Horária: 80 horas

No Curso de Direito Penal você irá aprender sobre as normas jurídicas ligadas a esse ramo do direito público, que tem por característica a presença de sanções penais. O Direito Penal tem como objeto de estudo o conjunto de normas criadas pelo Poder Legislativo Federal. O objetivo da Ciência Penal é desestimular determinadas ações ou omissões sob ameaça de pena. No Curso de Direito Penal você verá que a infração penal é gênero de que são espécies crime e contravenções penais. Também serão abordadas normas sobre a teoria do crime, teoria da pena e outras mais.


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Sobre o Certificado de Conclusão e Avaliação

Ao final desse Curso de Direito Penal, você conseguirá fazer a emissão gratuita de um Certificado de Conclusão Digital. Também, poderá fazer o pedido de um Certificado Especial impresso, arcando apenas com sua confecção e entrega (frete). O Certificado Especial será enviado diretamente para você, onde quer que esteja!

O Certificado Especial conta com tarja anti-falsificação de segurança, bem como numeração de consulta e validação intransferível - que pode ser utilizada para validar o certificado a qualquer momento, online.

Também, no Certificado pode ser verificado o cronograma completo do curso (conteúdo programático), o carimbo da instituição com CNPJ bem como a assinatura do profissional responsável.

Certificado de Conclusão

Conteúdo Programático do Curso de Direito Penal

  • Módulo 1
  • Módulo 2
  • Módulo 3
  • Introdução ao Direito Penal
  • Princípios do Direito Penal
  • A Norma Penal no Tempo
  • Extraterritorialidade da Lei Penal
  • Conflito Entre Normas (Conflito Aparente)
  • Fato Típico
  • Conduta do Agente
  • Tipicidade Formal e Material
  • Nexo de Causalidade
  • Dolo e Culpa do Agente
  • Erro
  • Ilicitude (Antijuridicidade)
  • Excludentes de Ilicitude: Estado de Necessidade

Saiba mais sobre o Curso de Direito Penal

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