Direito na Pré História

Direito na Pré História

Direito na Pré História: Introdução 

O Direito na Pré História teve relevante importância na criação das formas de se organizar a sociedade e de pensar o mundo jurídico levando em consideração a não existência da escrita.

A aproximadamente 10.000 a.C. as sociedades antigas, ainda pré-históricas, viviam em um sistema de organização onde o que importava era apenas o âmbito coletivo.

Era em nome do bem comum e da sobrevivência que toda uma sociedade funcionava e se organizava. Assim, não existiam indivíduos mais importantes do que outros dentro dessa dinâmica social.

O período pré histórico teve seu fim com o surgimento da escrita.

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Sociedades outras, após o surgimento da escrita e a fixação das primeiras cidades, passaram a diferenciar membros e tarefas de um grupo privilegiando não só a coletividade, mas destacando algum ou outro indivíduo.

Dentro dessa perspectiva, com o tempo, chegou-se a separações sociais tão distintas a ponto de alguém ser chamado de governante e outro de governado.

Direito na Pré História Homens da Caverna em volta de fogueira

Fonte Normativa: Costumes e Precedentes

Geralmente é tendência associar Direito à leis e documentos escritos.

Todavia, as sociedades primitivas criaram formas de se organizar e de pensar o mundo jurídico levando em consideração a não existência da escrita.

Os povos antigos tiravam suas normas de conduta dos costumes, entendendo como obrigatória a observância de regras decorrentes de práticas reiteradas, realizadas ao longo de um determinado tempo.

Os costumes e os precedentes eram transmitidos oralmente, pois ainda não havia surgido a escrita.

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Outra fonte normativa do Direito na Pré História, eram os chamados precedentes, decisões anteriormente tomadas que acabavam sendo reutilizadas para a solução de uma determinada situação.

Dessa forma, as tradições e regras de organização de um determinado grupo eram transmitidas de forma oral, criando entre si certa coesão social.

Sanções Aplicadas

A vida em sociedade, em todos os tempos, sempre gerou conflito de interesses.

 As sanções negativas – punições, foram instrumentos criados para controlar as ações humanas e resguardar a sociedade daqueles indivíduos que não sabiam ou não queriam contribuir para a manutenção e o crescimento da coletividade.

Existiam regras a serem seguidas e a consequente penalização de condutas contrárias à essas regras. As penas aplicadas nesse período, eram desumanas e desproporcionais em relação ao dano causado pelo infrator da norma.

As penalizações aplicadas às sociedades sem escrita, foram divididas em três fases: fase da vingança divina, fase da vingança privada e fase da vingança pública.

A vingança divina era resultado da influência da religião na vida dos povos primitivos. A resposta negativa da natureza era considerada uma manifestação divina contra as ofensas praticadas ao grupo social.

Para a satisfação da divindade atingida, o infrator era castigado fisicamente ou até mesmo penalizado com a morte.

A punição divina era resultado da influência da religião nas sociedades primitivas.

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A vingança privada consistia em uma vingança entre os diversos grupos sociais existentes, levando a inúmeras batalhas e podendo causar a extinção de uma determinada tribo.

A punição de um membro do grupo geralmente era o banimento e, se a infração fosse praticada por alguém estranho ao grupo social poderia se estabelecer uma guerra entre as sociedades envolvidas.

Por fim, a fase da vingança pública no Direito na Pré História, foi um período em que teve como característica a participação de um terceiro sujeito que iria impor e aplicar, em nome da sociedade, as penalidades àqueles que contrariassem os preceitos existentes.

Os três períodos de vingança foram considerados cruéis, desumanos, intimidatórios e desproporcionais em relação a infração que era cometida e ao tipo de penalidade aplicada.

Direito na Pré História Homens da Caverna em volta de fogueira em comunidade

Características das Normas do Direito na Pré História

As normas existentes no tempo dos povos ágrafos possuíam as seguintes características:

  • As normas eram abstratas e costumeiras uma vez que o instrumento da escrita ainda não havia sido descoberto;
  • O Direito, a Moral e a Religião eram institutos que se confundiam sendo que as normas eram revestidas de cunho religioso;
  • As normas eram numerosas e diferenciadas pois cada grupo social possuía suas próprias regras.

O Direito na Pré História era um direito em constante formação.

As obrigações, as sanções e os costumes dos homens estavam em nascimento e assim se iniciava a formação de uma concepção jurídica de normatização social.

Surgimento da Escrita

A escrita surge no início da história antiga como um instrumento voltado para a organização das tarefas em sociedade, principalmente em relação às questões tributárias.

Isso proporcionou o desenvolvimento econômico das cidades e viabilizou a dominação social através do Direito.

A lógica da organização focada na coletividade perdeu espaço e a sociedade passou a lidar com uma dinâmica de convivência onde o indivíduo era considerado mais relevante do que o todo.

Com o passar do tempo, pessoas determinadas começaram a ser escolhidas para dizer o direito e aplicar a norma e aqueles que sabiam ler e escrever (que era a minoria) passaram a conhecer o poder da escrita.

Direito na Pré História Homens da Caverna em desenhando na pedra

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