Blog - Cuca Cursos
Livros Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade

O controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade das leis e atos normativos infraconstitucionais em relação à Constituição. Neste sentido não podemos conviver com uma lei inconstitucional, então é preciso tirá-la do sistema. Saiba AGORA como!

Continuar lendo
Crimes Contra a Vida

Crimes Contra a Vida

São crimes contra a vida: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto.A Parte Geral do Código Penal é aquela que estipula as infrações penais e suas sanções, causas de imputabilidade e regras gerais de fixação de pena, além de prever princípios comuns de aplicação do Direito.Já a Parte Especial do Código Penal […]

Continuar lendo
Livros de Direito

Fontes do Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho são acontecimentos, fatos e atos que dão origem ao sistema trabalhista. Do ponto de vista material, o sistema trabalhista encontra sua origem em motivos políticos, sociais e econômicos fundamentais à construção de uma determinada forma de sociedade. Na perspectiva formal, está baseado em princípios e regras que se exteriorizam ao […]

Continuar lendo
Queixa Crime

Queixa Crime

Queixa Crime é o instrumento inicial da ação penal privada. É uma petição acusatória que deve ser ajuizada e distribuída no ambiente forense. A queixa crime é promovida pela parte ofendida ou, em caso de morte, por seus sucessores.O autor da queixa crime é chamado de querelante.O querelado é aquele que sofre a ação penal […]

Continuar lendo
Mulher gesto dedo do meio - crime conta a honra

Crimes Contra a Honra

Crimes Contra a Honra: aprenda TUDO que você precisa saber sobre os crimes de Calúnia, Difamação, Injúria, Injúria Real, Exceção da Verdade e MUITO MAIS.

Continuar lendo
Jejum Intermitente

Jejum Intermitente

O jejum intermitente (JI) é uma estratégia natural em que se alterna os períodos de alimentação e jejum (restrição total ou parcial do consumo de energia). É uma técnica de padrão alimentar em que o indivíduo se submete a diferentes períodos de jejum.
Conheça os benefícios do Jejum Intermitente para a saúde, saiba como o Jejum Intermitente emagrece, e aprenda como fazer Jejum Intermitente AGORA!

Continuar lendo
Tributos

Tributo

Tributo é o ingresso público que entra para os cofres da Administração Pública. Consiste em uma receita derivada, obtida da exploração do patrimônio privado.Conforme o art.3˚ do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada […]

Continuar lendo
1 2 3 5