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Formacao dos Contratos

Formação dos Contratos

Como se dá a formação dos contratos? Para que a formação dos contratos aconteça é preciso que a vontade das partes contratantes se conjuguem. Para que as vontades sejam conjugadas é necessário que alguém tome a iniciativa de propor os termos do futuro contrato e que a outra parte da relação aceite os termos propostos. Saiba mais!

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Classificacao dos contratos

Classificação dos Contratos

Os contratos podem ser classificados quanto à composição da relação jurídica estabelecida, existência de prestações recíprocas, momento de aperfeiçoamento do contrato… Saiba mais!

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Contrato Preliminar

O contrato preliminar é um negócio jurídico de caráter precedente em relação ao contrato definitivo. No contrato preliminar as partes se obrigam a realizar, no futuro, um contrato (definitivo) dentro de certas condições e obrigações. Saiba mais!

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Nacionalidade

Ter nacionalidade é um direito conferido à toda pessoa. A Declaração Universal de Direitos Humanos foi a primeira norma internacional que efetivamente passou a proteger o direito à nacionalidade, tratando como um direito fundamental do indivíduo. Saiba Mais!

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Habeas Corpus

Habeas Corpus

O habeas corpus é um instrumento judicial que visa proteger a liberdade de locomoção do indivíduo. A liberdade de locomoção é expressa pela liberdade de ir, vir e permanecer no território nacional. Saiba mais!

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Preclusao

Preclusão

A preclusão é um instituto que garante celeridade e segurança jurídica processual, inibindo o retrocesso do processo. Consiste na perda do direito da capacidade de se manifestar no processo, em caso de perda do tempo de alguma etapa ou oportunidade cabida as partes. Saiba mais!

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Funcoes essenciais a justica

Funções Essenciais à Justiça

De acordo com o princípio da inércia processual ou de jurisdição, ao Estado é defeso (proibido) a prestação de tutela jurisdicional ex officio, sendo necessário a parte ou o interessado a requerer. Para tal é indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça para o exercício da jurisdição do Estado. Saiba mais e Acesse Aqui!

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Roubo e Furto

Roubo e Furto

Os crimes de roubo e furto são comumente confundidos. O artigo a seguir abordará as diferenças existentes entre esses dois crimes praticados contra o patrimônio. Além disso, serão abordados diversos conceitos, previsões legais e os principais tópicos cobrados em questões de concursos públicos e exames da ordem.

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