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Inversao do onus da prova

Inversão do Ônus da Prova

O ônus da prova é tido como uma ferramenta, geralmente usada pelo acusado, que dita a necessidade do acusador de provar sua afirmação. A inversão do ônus da prova consiste, principalmente, em mudar o foco da argumentação e passar a admitir que o acusado prove falsa a acusação do autor.

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Cominho

Cominho: Segredo do Emagrecimento e da Saúde

O cominho pode ser utilizado de maneira diversificada e pode ser explorado para fins fitoterápicos através do consumo de suas folhas, frutos e sementes. As sementes de cominho desprendem um forte odor e normalmente são utilizadas moídas, em bebidas, queijos, pães, conservas, aperitivos… Saiba mais!

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Acao popular

Ação Popular

Ação popular é uma forma de participação política do cidadão, na busca da proteção da “res publica” (coisa pública). Defende o interesse da coletividade, mediante a provocação do controle jurisdicional corretivo de atos lesivos do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico cultural.

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Direitos sociais

Direitos Sociais

Direitos sociais são direitos fundamentais de segunda dimensão. São direitos que exigem uma prestação positiva do Estado, como medida necessária para que as normas possam desencadear seus efeitos, estabelecidos pelo legislador. Saiba mais!

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Reintegracao de Posse

Reintegração de Posse

Reintegração de posse é uma ação possessória cabível na hipótese em que o possuidor de um bem sofre aquilo que chamamos de esbulho possessório. No esbulho possessório o possuidor do bem vem a ser privado da posse desse bem. Existem outras ações possessórias que também serão comentadas ao longo do artigo.

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Direitos politicos

Direitos Políticos

Direitos políticos são direitos que asseguram a possibilidade de envolvimento direto ou indireto na condução da coisa pública, ou seja, na condução dos negócios políticos do Estado. Saiba mais!

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Chá de Gengibre

Chá de Gengibre

Se você conhece o gengibre apenas como o melhor amigo de Wasabi, acompanhando o seu barco de sushi, você não sabe o que está perdendo. Hoje eu quero compartilhar com você alguns dos benefícios do chá de gengibre para a saúde. Mas primeiro, o que diabos é gengibre?

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Litisconsorcio

Litisconsórcio

Sempre que em um processo houver mais de um demandante ou mais de um demandado, ter-se-á um processo litisconsorcial. Consórcio significa reunião de pessoas que têm um objetivo em comum. Litis significa lide, demanda. Dessa forma, litisconsórcio significa reunião de pessoas que têm o mesmo interesse numa demanda. Saiba mais!

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