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Lideranca organizacional

Liderança Organizacional e Principais Teorias

Liderança é um fenômeno de natureza social, existente nas mais diferentes situações. A liderança organizacional consiste na capacidade de influenciar, persuadir e motivar os indivíduos a executarem uma determinada tarefa por meio de um processo de comunicação.O líder corresponde ao indivíduo percebido como possuidor dos meios para a satisfação das necessidades de um grupo. A influência […]

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Gestao de Conflitos

Gestão de Conflitos

A gestão de conflitos é a administração adequada dos conflitos organizacionais, com o objetivo de trazer a melhor solução possível para os problemas interpessoais.Uma organização é formada por pessoas diferentes entre si, e é aí que surgem os conflitos, que  podem ser causados por fatores externos e com outra pessoas (disputa por um cargo) ou […]

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Calúnia Crimes contra a Honra Direito Penal Algemas martelo de juiz e livros

Calúnia – Crimes Contra a Honra

Calúnia é um crime praticado contra a honra de uma pessoa e consiste em atribuir a alguém, falsamente, um fato determinado e definido como crime – art.138 do Código Penal. Comete calúnia quem imputa a alguém, falsamente, a prática de um crime que a pessoa não cometeu ou de um fato definido como crime, que não […]

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Direito na Pré História

Direito na Pré História

Direito na Pré História: Introdução O Direito na Pré História teve relevante importância na criação das formas de se organizar a sociedade e de pensar o mundo jurídico levando em consideração a não existência da escrita.A aproximadamente 10.000 a.C. as sociedades antigas, ainda pré-históricas, viviam em um sistema de organização onde o que importava era apenas […]

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Constituição

Constituição: Conceitos, Classificações e Elementos

A Constituição é o modo pelo qual um Estado se organiza. A capacidade de produzir e de aplicar o Direito, ou seja, de prescrever normas de conduta para uma determinada sociedade, pertence ao Estado organizado e essa função de organização do poder político pode ser atribuída à uma Constituição. A Constituição é o modo pelo […]

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Princípios da Administração Pública

Princípios da Administração Pública

Os princípios no âmbito jurídico são necessários e importantes para orientar o estudo do Direito, principalmente do Direito Administrativo. A Constituição Federal dispõe expressamente em seu  Art. 37, sobre os princípios da Administração Pública, que orientam a atuação do poder público.Os princípios da Administração Pública não estão taxativamente previstos no art. 37 da CF/1988.Os princípios […]

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Agente público

Agentes Públicos

Agentes Públicos são indivíduos que mantêm um vínculo com o Poder Público por meio de eleição, nomeação, contratação, designação ou qualquer outra forma de investidura. São todas as pessoas físicas vinculadas, definitiva ou transitoriamente, ao exercício de uma função pública. (Bandeira de Mello)A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) traz, em seu art. 2º, a […]

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Evolução da administração pública no Brasil

Administração Pública e Sua Evolução no Brasil

A história da Administração Pública no Brasil pode ser analisada levando-se em consideração três modelos de administração: modelo patrimonialista, modelo burocrático e modelo gerencial.Cada modelo de gestão é classificado de acordo com o momento vivenciado pela sociedade e conforme a administração dos bens públicos.A Administração Pública é o conjunto de entidades, órgãos e agentes que […]

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Responsabilidade Civil do Estado

Responsabilidade Civil do Estado

O instituto da Responsabilidade Civil no Direito Civil consiste na obrigação que uma pessoa tem de reparar um prejuízo causado a outra pessoa.Conforme preceitua os artigos 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outra pessoa, comete ato ilícito e ficará […]

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Princípios da atividade jurisdicional

Princípios da Atividade Jurisdicional

A atividade jurisdicional é uma atividade substitutiva, tradicionalmente exercida pelo Estado através do Poder Judiciário, que consiste em resolver conflitos de interesses entre particulares ou entre o Estado e o particular, mediante provocação do interessado.Tem por finalidade aplicar o direito ao caso concreto e em caráter definitivo.Para que a atividade jurisdicional possa ser exercida conforme […]

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