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Artigos sobre "Direito Civil"

Formacao dos Contratos

Formação dos Contratos

Como se dá a formação dos contratos? Para que a formação dos contratos aconteça é preciso que a vontade das partes contratantes se conjuguem. Para que as vontades sejam conjugadas é necessário que alguém tome a iniciativa de propor os termos do futuro contrato e que a outra parte da relação aceite os termos propostos. Saiba mais!

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Classificacao dos contratos

Classificação dos Contratos

Os contratos podem ser classificados quanto à composição da relação jurídica estabelecida, existência de prestações recíprocas, momento de aperfeiçoamento do contrato… Saiba mais!

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Contrato Preliminar

O contrato preliminar é um negócio jurídico de caráter precedente em relação ao contrato definitivo. No contrato preliminar as partes se obrigam a realizar, no futuro, um contrato (definitivo) dentro de certas condições e obrigações. Saiba mais!

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Reintegracao de Posse

Reintegração de Posse

Reintegração de posse é uma ação possessória cabível na hipótese em que o possuidor de um bem sofre aquilo que chamamos de esbulho possessório. No esbulho possessório o possuidor do bem vem a ser privado da posse desse bem. Existem outras ações possessórias que também serão comentadas ao longo do artigo.

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Eviccao

Evicção

Evicção é um importante instituto do Direito Contratual que consiste na perda de um bem em favor de seu real proprietário. Saiba mais sobre a Evicção neste artigo completo!

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Contrato - Direito Contratual

Contratos: Eficácia em Relação à Terceiros

Em princípio o contrato pode ser definido como o acordo de vontades destinado a produzir direitos e obrigações apenas para as partes envolvidas na formação do mesmo. Um dos princípios mais importantes do direito contratual é o da relatividade dos contratos. De acordo com tal princípio, os contratos vinculam apenas as partes que participaram de sua formação. No […]

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