Direito Penal Archives - Cuca Cursos

Artigos sobre "Direito Penal"

Erro de Tipo e Erro de Proibicao

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Erro, em Direito Penal, é aquilo que vicia a vontade do agente ou o conhecimento da ilicitude em seu comportamento. Ou seja, pode incidir tanto sobre a estrutura do crime (erro de tipo), quanto sobre a ilicitude da ação (erro de proibição). Saiba mais!

Continuar lendo
Olhos de mulher iter criminis

Iter Criminis

Iter Criminis ou “caminho do crime” é o conjunto de etapas que se sucedem no desenvolvimento de um crime. Do início ao fim da infração penal, o sujeito caminha por várias etapas, para ter sucesso em seu plano criminoso. Saiba mais!

Continuar lendo
Roubo e Furto

Roubo e Furto

Os crimes de roubo e furto são comumente confundidos. O artigo a seguir abordará as diferenças existentes entre esses dois crimes praticados contra o patrimônio. Além disso, serão abordados diversos conceitos, previsões legais e os principais tópicos cobrados em questões de concursos públicos e exames da ordem.

Continuar lendo
Crimes Contra a Vida

Crimes Contra a Vida

São crimes contra a vida: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto. A Parte Geral do Código Penal é aquela que estipula as infrações penais e suas sanções, causas de imputabilidade e regras gerais de fixação de pena, além de prever princípios comuns de aplicação do Direito. Já a Parte Especial do Código Penal […]

Continuar lendo
Queixa Crime

Queixa Crime

Queixa Crime é o instrumento inicial da ação penal privada. É uma petição acusatória que deve ser ajuizada e distribuída no ambiente forense. A queixa crime é promovida pela parte ofendida ou, em caso de morte, por seus sucessores. O autor da queixa crime é chamado de querelante. O querelado é aquele que sofre a ação penal […]

Continuar lendo
Mulher gesto dedo do meio - crime conta a honra

Crimes Contra a Honra

Crimes Contra a Honra: aprenda TUDO que você precisa saber sobre os crimes de Calúnia, Difamação, Injúria, Injúria Real, Exceção da Verdade e MUITO MAIS.

Continuar lendo
Calúnia Crimes contra a Honra Direito Penal Algemas martelo de juiz e livros

Calúnia – Crimes Contra a Honra

Calúnia é um crime praticado contra a honra de uma pessoa e consiste em atribuir a alguém, falsamente, um fato determinado e definido como crime – art.138 do Código Penal. Comete calúnia quem imputa a alguém, falsamente, a prática de um crime que a pessoa não cometeu ou de um fato definido como crime, que não […]

Continuar lendo
Teoria do Crime

Teoria do Crime

Teoria do Crime – O que é crime Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei […]

Continuar lendo