Direito Processual Archives - Cuca Cursos

Artigos sobre "Direito Processual"

Habeas Corpus

Habeas Corpus

O habeas corpus é um instrumento judicial que visa proteger a liberdade de locomoção do indivíduo. A liberdade de locomoção é expressa pela liberdade de ir, vir e permanecer no território nacional. Saiba mais!

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Preclusao

Preclusão

A preclusão é um instituto que garante celeridade e segurança jurídica processual, inibindo o retrocesso do processo. Consiste na perda do direito da capacidade de se manifestar no processo, em caso de perda do tempo de alguma etapa ou oportunidade cabida as partes. Saiba mais!

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Inversao do onus da prova

Inversão do Ônus da Prova

O ônus da prova é tido como uma ferramenta, geralmente usada pelo acusado, que dita a necessidade do acusador de provar sua afirmação. A inversão do ônus da prova consiste, principalmente, em mudar o foco da argumentação e passar a admitir que o acusado prove falsa a acusação do autor.

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Litisconsorcio

Litisconsórcio

Sempre que em um processo houver mais de um demandante ou mais de um demandado, ter-se-á um processo litisconsorcial. Consórcio significa reunião de pessoas que têm um objetivo em comum. Litis significa lide, demanda. Dessa forma, litisconsórcio significa reunião de pessoas que têm o mesmo interesse numa demanda. Saiba mais!

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As Tutelas Provisórias e Estudo

Tutelas Provisórias

Tutelas provisórias são tutelas jurisdicionais não definitivas, fundadas em um exame menos profundo da causa e capaz de levar à prolação de decisões baseadas em juízo de probabilidade e não de certeza. Leia mais sobre o assunto!

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Queixa Crime

Queixa Crime

Queixa Crime é o instrumento inicial da ação penal privada. É uma petição acusatória que deve ser ajuizada e distribuída no ambiente forense. A queixa crime é promovida pela parte ofendida ou, em caso de morte, por seus sucessores. O autor da queixa crime é chamado de querelante. O querelado é aquele que sofre a ação penal […]

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Princípios da atividade jurisdicional

Princípios da Atividade Jurisdicional

A atividade jurisdicional é uma atividade substitutiva, tradicionalmente exercida pelo Estado através do Poder Judiciário, que consiste em resolver conflitos de interesses entre particulares ou entre o Estado e o particular, mediante provocação do interessado.Tem por finalidade aplicar o direito ao caso concreto e em caráter definitivo.Para que a atividade jurisdicional possa ser exercida conforme […]

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