Direito Archives - Cuca Cursos

Artigos sobre "Direito"

Erro de Tipo e Erro de Proibicao

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Erro, em Direito Penal, é aquilo que vicia a vontade do agente ou o conhecimento da ilicitude em seu comportamento. Ou seja, pode incidir tanto sobre a estrutura do crime (erro de tipo), quanto sobre a ilicitude da ação (erro de proibição). Saiba mais!

Continuar lendo
Olhos de mulher iter criminis

Iter Criminis

Iter Criminis ou “caminho do crime” é o conjunto de etapas que se sucedem no desenvolvimento de um crime. Do início ao fim da infração penal, o sujeito caminha por várias etapas, para ter sucesso em seu plano criminoso. Saiba mais!

Continuar lendo
Homem pensando Administracao Indireta

Integrantes da Administração Indireta

A Administração Indireta é formada por pessoas jurídicas criadas pelas entidades da Administração Direta. São elas (entidades administrativas): Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Continuar lendo
Inviolabilidade domiciliar

Inviolabilidade Domiciliar

A inviolabilidade domiciliar é o direito de ter o domicílio protegido contra intromissão de particulares e também do Estado. É um direito fundamental previsto no art.5˚, inciso XI da Constituição Federal de 1988. Saiba mais!

Continuar lendo
Direito a vida bebe

Direito à Vida

O direito à vida é o direito fundamental de um indivíduo continuar vivo e com dignidade. Está previsto no caput do artigo 5˚ da Constituição Federal de 1988. Saiba Mais!

Continuar lendo
Habeas Data

Habeas Data

Habeas data é uma garantia constitucional para fins de conhecimento, retificação, contestação ou explicação de informações pessoais. Saiba Mais!

Continuar lendo
Poder Legislativo

Poder Legislativo

O Poder Legislativo é uma das funções do Estado ao lado do Poder Executivo e do Poder Judiciário. O Poder Legislativo é uma função que surgiu a partir da necessidade de se fixar normas para regular os interesses da sociedade. Saiba Mais!

Continuar lendo
1 2 3 7